Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta as especificações dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Castro
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Castro e altera dispositivos da Lei nº. 1.605/2007.
Altera nomenclatura de cargo previsto na Lei 1580/2007 e dá outras providências.
Retificar a Portaria nº. 09/2013
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 70.017,80 (Setenta mil, dezessete reais e oitenta centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executo Municipal a implantar o Programa de Demissão Voluntária/2013 - PDV / 2013 - e dá outras providências.
Autoriza ao Executivo implantar Programa de Recuperação de Crédito Fiscal Municipal para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Determina as atribuições da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Castro
Especifica sobre as reuniões e atividades das comissões, comitês e grupos de trabalho da Câmara Municipal de Castro
Altera composição - representatividade não governamental - do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. e/ou Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e/ou Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES, e dá outras providências.
Conceder gratificação de função FC2 aos funcionários Bruno Eduardo de Oliveira, Daniel Moraes Pedroso, Deborah Cristina Machado Bueno, Ilsemarie Hampf, Marcia Fin Dantas, Marcos Paulo de Oliveira, Rosana Mara Prestes Iurk e Valderes Aparecida de Oliveira da Silva, integrantes das Comissões de Licitações, Pregão, Avaliação Patrimonial e Avaliação de Desempenho desta Câmara, a partir de 1º de abril do corrente ano.
Regulamenta as especificações dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Castro.
Retificar a Portaria nº. 24/2013 e designa os responsáveis para cada Módulo específico do SIM AM 2013, os quais terão poderes para importar, validar e gerar relatórios dos respectivos módulos, devendo efetuar os procedimentos até o dia 10 (dez) de cada mês.
Conceder à funcionária Patrícia de Mello Fontoura Selmer acesso à Referência F, do Nível XV, com efeitos retroativos à 26 de fevereiro de 2013
Nomina rua no Jardim Arapongas, nesta Cidade.
Determinar que não haverá expediente nos dias 18 e 19 de março em atenção ao feriado de aniversário da cidade de Castro.
Designar os responsáveis para cada Módulo específico do SIM AM 2013, os quais terão poderes para importar, validar e gerar relatórios dos respectivos módulos, devendo efetuar os procedimentos até o dia 10 (dez) de cada mês.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h18 · Norma mais recente da lista: 18/04/2013