Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomina rua no Bairro Nossa Sra. das Graças, nesta Cidade.
Retificar a Portaria nº. 01/2012, concedendo à servidora Irener Hurla adicional de 30% (trinta por cento), por Formação Suplementar, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2012.
Conceder as servidoras Irene Hurla e Bruna Gorethi Alves Ramos, gratificação de função de 20%
Nomear os servidores Fernando Luiz Silva Pithan - Presidente, Irene Hurla - Secretária e Bruna Gorethi Alves Ramos - Membro, para comporem a Comissão de Recebimento de Bens e Serviços da Câmara Municipal de Castro.
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N°06/2012 E INCLUI O ANEXO II.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 94.000,00 (Noventa e quatro mil reais), e dá outras providências.
Nomear as servidoras Rosana Mara Prestes Pereira Iurk - Presidente, Deborah Cristina Machado Bueno - Secretária e Patrícia de Mello Fontoura Selmer - Membro, para comporem a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Castro.
Estabelecer o enquadramento dos funcionários integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, de acordo com a Resolução nº. 02/2013 e Lei nº. 2595/2013
Conceder a servidora Fernanda Fontoura Quirrenbach gratificação de função de 30% ante o disposto no Anexo II da Resolução nº. 02/2013 pelo exercício da função de Controladora Interna
Nomear a servidora Fernanda Fontoura Quirrenbach como Controladora Interna.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências.
Estabelece o Regime de Diárias, Adiantamentos do Poder Legislativo Municipal e estabelece normas para o pagamento de despesas e dá outras providências.
Fixa os vencimentos iniciais dos cargos da Câmara Municipal de Castro e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar, mediante concessão de uso de bem público, o imóvel Matriculado sob o nº. 11.258 no Registro Geral de Imóveis da Comarca de Castro.
Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos Servidores Municipais - Plano de Carreira, Cargos e Salários - Geral - e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos Servidores Municipais - Plano de Carreira, Cargos e Salários - Saúde - e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos Servidores Municipais - Plano de Carreira, Cargos e Salários - Educação - e dá outras providências.
Dispõe sobre as especificações de classes, dos cargos e funções do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Castro
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h01 · Norma mais recente da lista: 09/05/2013