Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas, junto à empresa Prodiet Farmacêutica Ltda, contraídas pelo Conselho Comunitário do Hospital Anna Fiorillo Menarim.
Referenda Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Antonio e Marcos Cavanis.
Referenda Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Castro e a Assistência Social de Castrolanda.
Referenda pagamento administrativo ao Senhor João Darci Machado, decorrente de indenização por danos materiais - Processo Administrativo nº 22455/2012.
Referenda pagamento administrativo ao Senhor Jackson Koch Rodrigues, decorrente de indenização por danos materiais – Processo Administrativo nº 21981/2012.
Alterar a Portaria nº 43/2013, nomeando a servidora Rosana Mara Prestes Pereira Iurk como membro da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório da Câmara Municipal de Castro
Referenda Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Presbiteriana Vale da Esperança.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Castro e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), e dá outras providências.
Nomina rua no Bairro Nossa Sra. Das Graças.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), e dá outras providências
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), e dá outras providências.
Autoriza a inclusão dos Municípios de Sengés e Arapoti no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional "Caminho Certo", ratificando o Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções que entre si firmaram os Municípios de Castro, Piraí do Sul, Carambeí, Arapoti e Sengés, objetivando a implantação do Programa Patrulha do Campo, em convênio com o Estado, e dá outras providências.
Nomina rua localizada do Jardim Araucárias II.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 57.627,58 (Cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos), e dá outras providências.
Determinar que não haverá expediente no dia 31 de maio, em atenção às comemorações de "Corpus Christi"
Nomear os servidores Patrícia de Mello Fontoura Selmer - Presidente, Deborah Cristina Machado Bueno - Secretária, Ilsemarie Hampf - Membro e Marcia Fin Dantas - Suplente, para comporem a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório da Câmara Municipal de Castro
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte - CMEsporte; institui a Conferência Municipal de Esporte; cria o Fundo Municipal de Esporte - FMEsporte do Município de Castro e dá outras providências.
Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Castro relativa ao exercício de 2009.
Alterar a Escala de Férias dos Funcionários da Câmara Municipal de Castro
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 20/06/2013