Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 117.399,54 (Cento e dezessete mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 257.586,01 (Duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis rais e um centavo), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), e dá outras providências.
Suspender as férias da funcionária Crislene de Oliveira Dias, por interesse da Administração, sendo o restante do período de gozo transferido para 23, 24 e 25 de outubro de 2013
Nomear os funcionários Marcos Paulo de Oliveira - Presidente, Bruno Eduardo de Oliveira - Secretário; Silvana Aparecida Azambuja Doin - Membro; Patrícia Santana Stockler - Membro e Daniel Moraes Pedroso como Suplente de Secretário, para comporem a Comissão de Licitação da Câmara Municipal
Conceder licença especial à funcionária Deborah Cristina Machado Bueno pelo período de 30 de junho de 2014 a 29 de julho de 2014.
Conceder à servidora Rosana Mara Prestes Pereira Iurk, licença especial no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2013.
Conceder à funcionária Bruna Gorethi Alves Ramos promoção por qualificação profissional, com acesso à referência B, do nível V, com efeitos a partir de 1º de julho de 2013
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 65.966.955,72 (Sessenta e cinco milhões, novecentos e sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências.
Autoriza realização de convênio entre o Município de Castro e os órgãos da Administração Direta ou Indireta do Estado do Paraná, para cessão de estagiários.
Autoriza o chefe do Poder Executivo contratar operação de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A.
Alterar a Escala de Férias dos Funcionários da Câmara Municipal de Castro
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências.
Altera a Escala de Férias dos Funcionários da Câmara Municipal de Castro
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais na construção de unidades habitacionais de interesse social - Programas do Governo do Estado do Paraná/COHAPAR - e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 30/07/2013