Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.272.000,00 (Um milhão, duzentos e setenta e dois mil reais), e dá outras providências
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 75.525,26 (Setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 58.280,00 (Cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 37.030,77 (Trinta e sete mil, trinta reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.280,00 (Dois mil, duzentos e oitenta reais), e dá outras providências.
Autoriza a prorrogação da validade da Comissão de Licitação da Câmara Municipal.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Irmãs Cavanis.
Referenda Convênio de cessão de servidor público que entre si celebram o Município de Castro e o Comando do Corpo de Bombeiros de Castro.
Referenda Termo de Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e o Asilo São Vicente de Paulo.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação de Assistência Social de Castrolanda.
Referenda Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Antonio e Marcos Cavanis.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Nomear o funcionário Fernando Luiz Silva Pitthan como Pregoeiro, Bruno Eduardo de Oliveira, Daniel Moraes Pedroso e Patrícia Santana Stockler integrantes da Equipe de Apoio e Silvana Aparecida Azambuja Doin como Representante da Comissão de Pregão.
Amplia o número de vagas para os cargos de Enfermeiro, Farmacêutico, Recepcionista, Técnico de enfermagem e Técnico de radiologia no quadro de provimento efetivo - PCCS - Saúde.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para anteder a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.
Cria o diário oficial eletrônico do Município de Castro e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.734.242,22 (Um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 57.500,00 (Cinquenta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h57 · Norma mais recente da lista: 19/08/2013