Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 234.000,00 (Duzentos e trinta e quatro mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 113.831,96 (Cento e treze mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 50.300,00 (Cinquenta mil e trezentos reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 32.597,94 (Trinta e dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 26.402,06 (vinte e seis mil, quatrocentos e dois reais e seis centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 10.516,00 (Dez mil, quinhentos e dezesseis reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de fomento do Paraná S/A - Fomento Paraná.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Alterar a Escala de Férias dos Funcionários da Câmara Municipal de Castro
Altera a estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município.
Altera o artigo 4º da Lei nº 2.577/2012, adequando a legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar à Lei Federal nº 12.696/2012 e à Resolução nº 152/2012 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Altera disposições da Lei nº 1.900/2009, que cria Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
Reformula o Programa Bolsa Solidariedade, que passa a ser denominado Programa Municipal de Transferência de Renda - Bolsa Cidadania, e dá outras providências.
Referenda pagamento administrativo ao Senhor Fellipe Sauer, decorrente de indenização por danos materiais - Processo Administrativo nº 130/2013.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 225.374,20 (Duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.579.182,00 (Um milhão, quinhentos e setenta e nove mil, cento e oitenta e dois reais)), e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 29/08/2013