Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.880,00 (Cinco mil, oitocentos e oitenta reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 14.653,19 (Quatorze mil, seiscentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 28.247,00 (Vinte e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 31.183,40 (Trinta e um mil, cento e oitenta e três reais e quarenta), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais), e dá outras providências.
Nomina rua no Bairro Nossa Sra. das Graças.
Altera disposições da Lei nº 1.752/2008, que institui o Fundo Municipal de Trânsito.
Denomina Rua localizada no Jardim Mirante da Serra, na cidade de Castro.
Cria o Conselho Municipal de Turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Castro relativas ao exercício financeiro de 2011.
Determinar que os assessores parlamentares cumprirão a carga horária de seis horas diárias, assessorando os respectivos vereadores das 12 às 18 horas e, quando ocorrer a necessidade de trabalho fora deste horário, as horas excedentes integrarão o banco de horas e deverão ser gozadas no mês subsequente.
A Câmara de Castro e o Poder Executivo sancionam a Lei.
Dispõe sobre a exploração econômica de estacionamento de veículos e dá outras providências.
Determinar que, em virtude do afastamento, por motivo de saúde do funcionário Paulo Ricardo Martins, os funcionários Fernando Luiz Silva Pitthan, Alysson Rangel Fadel Silva Alves, Ricardo Palmeria e Marcos Paulo de Oliveira ficam autorizados a conduzir o veículo da Câmara.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.758.487,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.180.665,50 (Um milhão, cento e oitenta mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h32 · Norma mais recente da lista: 20/09/2013