Câmara Municipal de Castro (PR)
Criar a Comissão de Reestruturação do Quadro Funcional da Câmara Municipal de Castro e nomeia os funcionários Daniel M. Pedroso, Ilsemarie Hampf e Patrícia de Mello Fontoura Selmer para sua composição.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.