Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público Municipal.
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1.393/2021 e Lei Muncipal 1.468/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação e alteração de via pública.
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal.
Institui no município de Carambeí o programa de incentivo através dos projetos “Atleta da Casa”, para os representantes desportivos e “Cultura de Carambeí pelo mundo” do município de Carambeí, Paraná, alterando a lei municipal n°. 1.201/2017 e dando outras providências.
Sobre a Criação da Política Municipal do Turismo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Público Executivo Municipal a proceder a alienação de bens inservíveis da Administração Pública Direta por Leilão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.127/2016 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.399/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Membros do Poder Legislativo do Município de Carambeí para o mandato de 2025 a 2028.
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Carambeí para o mandato de 2025 a 2028.
Dispõe sobre a recomposição dos Subsídios da Prefeita, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Carambeí.
Dispõe sobre a recomposição dos Subsídios dos Membros do Poder Legislativo de Carambeí.
Dispõe sobre a recomposição dos salários dos servidores do Poder Legislativo de Carambeí.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal.
Dispõe sobre a proibição do uso e da venda de equipamentos alterados para motocicletas e dá outras providencias.
Promove alterações na Lei Municipal n°. 572/2008 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos a servidores, agentes políticos dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de espaços público municipal - Área de lazer Vicente Kingeski
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 18/06/2024