Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), no Orçamento do Poder Legislativo de Campo Mourão, exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 736.087,54 (setecentos e trinta e seis mil e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 29.373,05 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e três reais e cinco centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 193.626,95 (cento e noventa e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 265.542,22 (duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 651.470,43 (seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta e três centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 11.162,66 (onze mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos).
Altera o art. 1° do Decreto n° 10136, de 24 de março de 2023, que “Designa membros para compor a Comissão de Avaliação dos Valores Venais de Imóveis Industriais para fins de concessão de benefícios do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Campo Mourão - Pró-Campo, e dá outras providências.”
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 3.538.200,00 (três milhões, quinhentos e trinta e oito mil e duzentos reais), na forma em que especifica abaixo.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), no Orçamento do Poder Legislativo de Campo Mourão, exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Altera o art. 1 do Decreto nº 11230, de 02 de agosto de 2024, que alterou membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, instituída pelo Decreto nº 7210, de 05 de maio de 2017, conforme Lei Federal nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015.
Altera o art. 3 do Decreto nº 11528, de 13 de dezembro de 2024, que altera a Comissão de Seleção e Julgamento de Projetos para celebração do Termo de Fomento e/ou Colaboração, conforme Lei Federal nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JUVENIL ALVES DE OLIVEIRA.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA BRUNA VAZ DOS SANTOS.
CONCEDER, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025, PROGRESSÃO POR MÉRITO AO SERVIDOR PEDRO ROGÉRIO VICTOR, ASSISTENTE LEGISLATIVO II, REFERENTE ÀS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS PERÍODOS DE 01/03/2023 A 28/02/2024 E 01/03/2024 A 28/02/2025, PASSANDO DA SIMBOLOGIA GM4-6 PARA SIMBOLOGIA GM4-7.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 08/04/2025