Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER 5,7 (CINCO VÍRGULA SETE) DIÁRIAS, AO VEREADOR CLAUDEMIR MACEDO DE SOUZA, QUE PARTICIPARÁ DO CURSO “15º ENGITEC - INTEGRANDO PESSOAS”, QUE SERÁ REALIZADO PELA GITEC (GRUPO INTERLEGIS DE TECNOLOGIA), NOS DIAS 02, 03, 04, 05 E 06/06/2025, EM BRASÍLIA- DF.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCELO ANTÔNIO BRANDINO ASSIS.
Altera o Decreto nº 11778 de 25 de abril de 2025, que estabelece normas para a utilização do Estádio Municipal José Carlos Galbier e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais).
Abre o crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 614.996,16 (seiscentos e quatorze mil, novecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos), na forma em que especifica abaixo.
Abre o crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 777.541,10 (setecentos e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e dez centavos), na forma em que especifica abaixo.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 39.119,40 (trinta e nove mil, cento e dezenove reais e quarenta centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 109.061,17 (cento e nove mil e sessenta e um reais e dezessete centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 17.984,79 (dezessete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 94.937,03 (noventa e quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e três centavos).
Institui o Dia Municipal do Sistema Plantio Direto no âmbito do Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária – SESP, Departamento Penitenciário DEPEN, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 614.996,16 (seiscentos e quatorze mil, novecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos), na forma em que especifica abaixo.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 823.747,56 (oitocentos e vinte e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.
Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira da Receita e Cronograma Financeiro por Grupo e Fonte de Execução Mensal de Desembolso para exercício de 2025.
Altera os Anexos da Estrutura Orçamentária da Lei nº 4714 de 02 de julho de 2024, Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Mourão para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Altera os Anexos da Estrutura Orçamentária da Lei nº 4249, de 21 de dezembro de 2021, Plano Plurianual - PPA do Município de Campo Mourão para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências”.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VALMIR COSTA MELQUÍADES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h52 · Norma mais recente da lista: 02/06/2025