Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ULISSES LIMA TAKARADA.
EXONERAR, A PEDIDO, MARIA LUIZA FERNANDES ALESSI, DO CARGO EM COMISSÃO EXONERÁVEL “AD NUTUM” DE ASSESSORA DE GABINETE DA PROCURADORIA DA MULHER, SIMBOLOGIA CCL-2, A PARTIR DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Institui a Comissão Executiva Municipal dos 64º Jogos Universitários do Paraná – JUPS, que será realizado no Município de Campo Mourão de 21 a 27 de julho de 2025, designa seus membros e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 495.787,50 (quatrocentos e noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
Institui e designa os membros da Comissão Municipal de Fomento, e dá outras providências.
CONCEDER 3,7 (TRÊS VÍRGULA SETE) DIÁRIAS, AO VEREADOR SIDNEI DE SOUZA JARDIM, QUE PARTICIPARÁ DO CURSO “GOVERNANÇA MUNICIPAL E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, QUE SERÁ REALIZADO PELA EMPRESA SUPRA – CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA, NOS DIAS 11, 12 E 13/06/2025, EM CURITIBA-PR.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 264.384,33 (duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 1.062,14 (mil e sessenta e dois reais e quatorze centavos).
Altera os critérios a serem utilizados para a apuração dos valores que servirão de base de cálculo para o lançamento do IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTERVIVOS”, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS À SUA AQUISIÇÃO no exercício de 2025, e dá outras providências. REVOGADO PELO DECRETO 12077/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Suspende temporariamente os atendimentos da Secretaria Municipal de Administração (SEADM).
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARIA DE LOURDES FONCECA.
DESIGNAR PARA REALIZAR A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO CUJO O OBJETO É “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 37 (TRINTA E SETE) EQUIPAMENTOS NOBREAKS DE 800VA, PARA INSTALAÇÃO NOS COMPUTADORES DESKTOPS DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO”, CONFORME PROCESSO DIGITAL Nº 18070/2025, OS SERVIDORES MARILENE DE SOUZA OLIVEIRA, JULIANA GODOI DEL CANALE, JAIME ROSALINO VENDRAME FILHO E ELIAS DA SILVA.
CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES JULIANA GODOI DEL CANALE E JUVENIL ALVES DE OLIVEIRA.
CONCEDER 2,7 (DOIS VÍRGULA SETE) DIÁRIAS, AOS VEREADORES EDILSON VEDOVATTI MARTINS E ALEX SANDRO ALVES NUNES, QUE PARTICIPARÃO DO CURSO: “AS ATRIBUIÇÕES E DESAFIOS DAS MESAS DIRETORAS E MEMBROS DAS COMISSÕES NO BIÊNIO 2025 E 2026 – NOS TRABALHOS DE PLENÁRIO E ADMINISTRATIVOS – MODO CLÁSSICO”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA EMPRESA RAS - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTÃO PUBLICA LTDA (CNPJ: 22.094.483/0001-73), NOS DIAS 04, 05 E 06/06/2025, EM MARINGÁ - PR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h36 · Norma mais recente da lista: 10/06/2025