Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Designa membros para compor o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) de Campo Mourão.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 7.708,29 (sete mil, setecentos e oito reais e vinte e nove centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Autoriza a Concessão de Direito de Uso, a título oneroso, mediante prévia licitação, para exploração de espaços comerciais no Terminal Rodoviário Estanislau Gurginski que especifica, e dá outras providências.
NOMEAR, A PARTIR DE 25 DE JUNHO DE 2025, RAUCLEY SANTANA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO EXONERÁVEL “AD-NUTUM” DE ASSESSOR PARLAMENTAR, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-2.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA AMANDA HELENA DA SILVA DUARTE.
DESIGNAR OS SERVIDORES VALMIR COSTA MELQUÍADES, DIONE CLEI VALÉRIO DA SILVA, ELTON ADRIANO TONDIM E ADRIELE PRATES LOPES NOGUEIRA, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE ESTE PODER LEGISLATIVO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CUJO OBJETO É A “CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE OPERAR OS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO, A SEREM CREDITADOS EM CONTA NA RESPECTIVA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS (LATO SENSU) E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO, POR MEIO DE CRÉDITO EM CONTA BANCÁRIA”, CONFORME PROCESSO DIGITAL Nº 28422/2025.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VALTER FRANCISCO DA SILVA.
DESIGNAR OS SERVIDORES VALMIR COSTA MELQUÍADES, DIONE CLEI VALÉRIO DA SILVA, ELTON ADRIANO TONDIM E ADRIELE PRATES LOPES NOGUEIRA, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE ESTE PODER LEGISLATIVO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CUJO OBJETO É A “CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE OPERAR OS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO, A SEREM CREDITADOS EM CONTA NA RESPECTIVA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS (LATO SENSU) E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO, POR MEIO DE CRÉDITO EM CONTA BANCÁRIA”, CONFORME PROCESSO DIGITAL Nº 28422/2025.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SÍLVIO MARCOS SOUZA.
FORMALIZAR O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PATRÍCIA MARIA SIMÕES, PELO PERÍODO DE 01/01/2025 A 13/06/2025.
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 523.276,24 (quinhentos e vinte e três mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 11.223,96 (onze mil, duzentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 68.532,14 (sessenta e oito mil e quinhentos e trinta e dois reais e quatorze centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 47,41 (quarenta e sete reais e quarenta e um centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h04 · Norma mais recente da lista: 27/06/2025