Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 2.150.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 1.313.337,75 (um milhão, trezentos e treze mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 37.538,41 (trinta e sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 2.792.106,83 (dois milhões, setecentos e noventa e dois mil, cento e seis reais e oitenta e três centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 57.207,09 (cinquenta e sete mil, duzentos e sete reais e nove centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 82.450,00 (oitenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 41.290,00 (quarenta e um mil e duzentos e noventa reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 234.547,58 (duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 1.196.617,21 (um milhão, cento e noventa e seis mil, seiscentos e dezessete reais e vinte e um centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 29.737,46 (vinte e nove mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 908.128,57 (novecentos e oito mil, cento e vinte oito reais e cinquenta e sete centavos).
Institui normas e preços para o uso do Teatro Municipal de Campo Mourão e dá outras providências
Revoga o Decreto nº 12.458, de 03 de fevereiro de 2026, que abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.983,77 (cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2026.
Altera dispositivo do Decreto nº 11.786, de 29 de abril de 2025, que designa membros do Conselho Municipal de Transporte Coletivo.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 2.734,73 (dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 1.655,83 (um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 1.655,83 (um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 73.344,17 (setenta e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 2.518.518,76 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e seis centavos).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 19/02/2026