Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 124.821,71 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e um centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 9.714,23 (nove mil, setecentos e quatorze reais e vinte e três centavos
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 9.714,23 (nove mil, setecentos e quatorze reais e vinte e três centavos
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 61.874,66 (sessenta e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 2.450.000,00 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 168.076,65 (cento e sessenta e oito mil, setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 168.076,65 (cento e sessenta e oito mil, setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 56.178,00 (cinquenta e seis mil e cento e setenta e oito reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Amplia a área da permissão de uso concedida e especificada nos Decretos nº 6.615, de 10 de junho de 2015, nº 6.660, de 07 de agosto de 2015, nº 8.192, de 16 de agosto de 2019, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Institui normas e preço público para Uso das Piscinas do Município vinculadas à Secretaria Municipal de Esportes que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).12521
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 299.907,16 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e sete reais e dezesseis centavos).
Abre de utilidade pública e interesse social a área de terras abaixo especificada, para fins de afetação, visando a implantação de emissário da rede de drenagem do Jardim Eldorado.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 760.099,68 (setecentos e sessenta mil, noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 24/02/2026