Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 228.517,21 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e dezessete reais e vinte um centavo
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 221.266,17 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 17.112,44 (dezessete mil, cento e doze reais e quarenta e quatro centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Altera dispositivos do Decreto nº 11.548, de 20 de dezembro de 2024, e suas alterações, que aprova o loteamento denominado Jardim Eldorado
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 415.208,54 (quatrocentos e quinze mil, duzentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 249.005,62 (duzentos e quarenta e nove mil, cinco reais e sessenta e dois centavos).
Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais).
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais).
Divulga o Incremento da Arrecadação, apurado no exercício de 2025, para fins composição da remuneração do Adicional de Produtividade Fiscal Tributária - APFT 2026.
Altera o art. 1º do Decreto nº 10.435, de 22 de agosto de 2023, alterado pelo Decreto nº 10.934, de 5 de abril de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 394.824,20 (trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 12/02/2026