Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre normas e instituição de preço público para a inscrição e participação no Circuito de Corrida de Rua de Campo Mourão, edição 2026, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 352,92 (trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 12.748,51 (doze mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação de dotação no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Campo Mourão, com base em anulação de dotação no valor de R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 152.146,65 (cento e cinquenta e dois mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 603.412,04 (seiscentos e três mil, quatrocentos e doze reais e quatro centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 55.013,75 (cinquenta e cinco mil e treze reais e setenta e cinco centavos).
Delega ao Procurador Adjunto, Ramonn Luiz Silva Domingues, competência para atuar em todos os processos judiciais que estão sob a responsabilidade do Procurador Jurídico Donizete Nunes da Silva, no período que especifica.
Altera dispositivos do Decreto nº 11.548, de 20 de dezembro de 2024, e suas alterações, que aprova o loteamento denominado Jardim Eldorado.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 257.940,34 (duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 347.441,79 (trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Abre o Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Altera dispositivo do Decreto nº 10.205, de 09 de maio de 2023, que designa membros para compor o Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE Campo Mourão Gestão 2023-2026.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação de dotação no valor de R$ 896.000,00 (oitocentos e noventa e seis mil reais).
Altera o Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão - CODUSA, aprovado pelo Decreto nº 8.383, de 31 de janeiro de 2020, e dá outras providências.
Altera dispositivo do Decreto nº 11.791, de 30 de abril de 2025, que institui e designa os membros do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 11.912,21 (onze mil, novecentos e doze reais e vinte e um centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 4.160,79 (quatro mil, cento e sessenta reais e setenta e nove centavos).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 16/04/2026