Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Contribuintes.
CONCEDER 3,0 (TRÊS) DIÁRIAS AO VEREADOR DEVANILDO PAMA BASSI VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO INTERNACIONAL CIDADES LIXO ZERO – 3ª EDIÇÃO, REALIZADO PELO INSTITUTO DESPONTA BRASIL, NO PERÍODO DE 25/06/2024 A 28/06/2024, EM BRASÍLIA-DF.
CONCEDER 3,0 (TRÊS) DIÁRIAS AO VEREADOR CLAUDEMIR MACEDO DE SOUZA VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO INTERNACIONAL CIDADES LIXO ZERO – 3ª EDIÇÃO, REALIZADO PELO INSTITUTO DESPONTA BRASIL, NO PERÍODO DE 25/06/2024 A 28/06/2024, EM BRASÍLIA-DF.
CONCEDER 3,0 (TRÊS) DIÁRIAS AO VEREADOR AMILTON GOMES DE SOUZA VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO INTERNACIONAL CIDADES LIXO ZERO – 3ª EDIÇÃO, REALIZADO PELO INSTITUTO DESPONTA BRASIL, NO PERÍODO DE 25/06/2024 A 28/06/2024, EM BRASÍLIA-DF.
CONCEDER 3,7 (TRÊS VÍRGULA SETE) DIÁRIAS À SERVIDORA FRANCIELLE CATANEO JACINTO, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO “CURSO UM ESTUDO PRÁTICO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO E APLICAÇÃO DO RELATÓRIOS DE AUDITÓRIA” A SER PROMOVIDO PELA EMPRESA CONTROLE INTERNO NA PRÁTICA CNPJ 48.725.098/0001-70, NO PERÍODO DE 25 A 28 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE CURITIBA-PR.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JÉSSICA FRANÇA DOS SANTOS.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ULISSES LIMA TAKARADA.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CAROLINA RAMOS SCHMIDT.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA AMANDA HELENA DA SILVA DUARTE.
Revoga o Decreto nº 11.094, de 04 de junho de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Altera o artigo 3º do Decreto nº 10.576, de 01 de novembro de 2023, que Institui a Comissão de Seleção e Julgamento de Projetos para celebração de Termo de Fomento e/ou Cooperação conforme Lei Federal nº 13.019 de 31/07/2014.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.675,27 (trinta e oito mil e seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos), no Orçamento da Fundação de Esportes de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 58.760,00, (cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.853.312,00 (Dois milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, trezentos e doze reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.295.319,09 (três milhões, duzentos noventa e cinco mil, trezentos e dezenove reais e nove centavos) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h47 · Norma mais recente da lista: 21/06/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026