Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER 2,7 (DUAS VÍRGULA SETE) DIÁRIAS AO VEREADOR EDILSON VEDOVATTI MARTINS VISANDO PARTICIPAÇÃO NO CURSO “LIMITES NA GESTÃO DE PESSOAL E DE CONTRATAÇÕES NO SETOR PÚBLICO EM FINAL DE MANDATO”, A SER REALIZADO PELA EMPRESA NS TREINAMENTOS EM GESTÃO PÚBLICA – CNPJ: 12.137.995/0001-16, NOS DIAS 03 A 05 DE JULHO DE 2024, EM MARINGÁ-PR.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VALTER FRANCISCO DA SILVA.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DÁRINKA TAINÁ NASSAR GERALDO.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR PEDRO ROGÉRIO VICTOR.
FORMALIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA NATALIA VENÂNCIO DE FREITAS.
CONCEDER 0,7 (SETE DÉCIMOS) DE DIÁRIA AOS SERVIDORES ELTON ADRIANO TONDIM E MARCIA APARECIDA PEREIRA PARA A PARTICIPAÇÃO NA AULA PRESENCIAL OBRIGATÓRIA DO MÓDULO II, DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - MBA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS: GOVERNANÇA, TEORIA E PRÁTICA/TCE-PR PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - TCE/PR, QUE OCORRERÁ NO DIA 01/07/2024 NA CIDADE DE MARINGÁ-PR.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.711,57 (um mil e setecentos e onze reais e cinquenta e sete centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 183.750,85 (cento e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.378,93 (dezoito mil trezentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Estabelece diretrizes aos formadores do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA NE Leitura e Escrita na Educação Infantil – LEEI da rede municipal de ensino.
Dispõe sobre a classificação das atividades de risco para fins de expedição de Alvará/Licença Municipal de Funcionamento e/ou Sanitária, e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Altera o art. 1° do Decreto n° 11.103, de 05 de junho de 2024, que designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA - Biênio 2023/2025.
Altera o art. 1º do Decreto nº 9.187, de 01 de outubro de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Habitação, Gestão 2021/2024.
Altera o art. 1º do Decreto nº 11.104, de 05 de junho de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - Gestão 2023/2025.
Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Gestão 2024/2026.
Nomeia membros para compor a Comissão Municipal do Programa Bolsa Agente de Cidadania/Centro da Juventude do Município de Campo Mourão, como especifica.
Altera o Decreto n° 8.991, de 14 de maio de 2021, que aprovou o loteamento denominado Residencial Park.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h30 · Norma mais recente da lista: 02/07/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026