Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Altera o art. 1º do Decreto nº 9.187, de 01 de outubro de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Habitação, Gestão 2021/2024.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 9.187, de 01 de outubro de 2021Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Habitação, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 11.403, de 22 de outubro de 2024Altera o art. 1º do Decreto nº 11.156, de 28 de junho de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Habitação, Gestão 2021/2024.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 11.433, de 31 de outubro de 2024Altera o art. 1º do Decreto nº 11.156, de 28 de junho de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Habitação, Gestão 2021/2024.