Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve Tonar sem efeito o Decreto n.º 108/52. Quem nomeia Eni Alves de Barros.
Nomeia Eni Alves de Barros, para exercer o cargo de Professora.
Transfere Romana Parelina Flores, professora, do local de trabalho. Classe B.
Nomeia Lidia Dranka, para exercer o cargo de professora municipal, Classe A, do lugar denominado Rio da Vargem.
Nomeia João Machado, para exercer o cargo de Inspetor Municipal. No lugar denominado Sertãozinho.
Regulamenta A lei n.º 01/52, que trata da venda de bens imóveis.
Nomeia João Elízio dos Santos, para exercer o Cargo de Inspetor Municipal.
Nomeia Edith P. Desoti, para exercer o cargo de Datilografa. Com vencimentos classificadas na tabela orçamentária, a partir do dia 13 de maio do corrente ano.
Nomeia João Gregório de Proença, para exercer o Cargo de Inspetor Municipal. Sem remuneração pelos cofres municipais.
Nomeia Leonor Ferreira Padilha, para exercer o cargo de professora. Classe A.
Nomeia João Teixeira da Silva, para exercer o cargo de Inspetor Municipal. Na Cabeceira das Barras, até as Barras e Ranchinho até Água dos Papagaio e Farol.
Nomeia Maria Tereza Paz, para exercer o cargo de professora. Classe B.
Demite Alberto Stalmam, do cargo de professor. Classe A.
Nomeia Carlota Leopoldina Lengler, para exercer o cargo de professora. Classe A.
Nomeia Luiz Jacinto Pereira para exercer o cargo de Inspetor Municipal. Com divisas pelo Rio do Campo até Rio da Vargem, e, dividindo em cima pela estrada, sem remuneração pelos cofre municipais.
Nomeia Victoria Kristina Hrasnodebeska, para exercer o cargo de professora. Classe B.
Nomeia Jolita Pacheco Faria, para exercer o cargo de professora. Classe A.
Nomeia Emília Fedusz Harkin, para exercer o cargo de professora. No lugar denominado Goioerê.
Nomeia José Santana, para exercer o cargo de Inspetor Municipal.
Nomeia Romana Paulina Plores, para exercer o cargo de professora. Com vencimentos mensais de Cr$ 500,00.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h13 · Norma mais recente da lista: 31/07/1952