Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Rosa Camargo, para exercer o cargo de professora. A partir de 21 de março.
Nomeia Michelina Suszko, para exercer o cargo de professora. Classe A.
Nomeia Maria José Silva, para exercer o cargo de professora. Letra A.
Nomeia Pedro Senitchuk, para exercer o cargo de Inspetor Municipal.
Nomeia Manoel Ferreira, para exercer o cargo de Inspetor Municipal. No lugar denominado Rio Sertão.
Demite Bonifácio Castro, do cargo de Inspetor Municipal. No lugar denominado Rio Sertão.
ABRE crédito suplementar de cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) para aquisição de aparelhamento de móveis e utilidades de escritório e materiais de expediente.
Isenta de multa todos os contribuintes que satisfizerem o pagamento de impostos ou taxas em atraso, até 28/02/1952
Nomeia Alaide Camargo, para exercer o cargo de Inspetor Municipal. Letra B.
Nomeia Licinio Arsênio Corrêa, para exercer o cargo de Inspetor Municipal. No lugar denominado Rio Verde.
Nomeia Estanislau Novak, para exercer o cargo de Inspetor Municipal. No lugar denominado Caraja.
Nomeia Zacharias Maciel Correia, para exercer o cargo de Inspetor Municipal. No rio da Vargem.
Nomeia João Mendes Filho, para exercer o cargo de professor. Sem remuneração pelos cofres municipais.
Nomeia Estanislava Gulha, para exercer o cargo de professora.
Nomeia Ksenha Niholaia Gulha, do cargo de professora.
Nomeia Domingos Maciel Ribas, para exercer o cargo de Fiel de Tesouraria. Com os vencimentos mensais de Cr$ 1.500,00.
Nomeia Osvaldo Nogarolli, para exercer o cargo de Tesoureiro. Com vencimentos mensais de Cr$ 2.000,00.
Nomeia João Maria de Miranda, para exercer o cargo de Inspetor Municipal.
Nomeia Zacharias Echer, para exercer o cargo de Inspetor Municipal. Compreendidas entras as estradas Zué vão á fazenda do Sr. Otavio Veiga e á do Sr. Zacharias Ecker, esta que vai a colônia Guarani, na gleba 6.
Demite Carlos Conrado do cargo de Inspetor Municipal. No lugar denominado Rio da Vargem.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h25 · Norma mais recente da lista: 23/03/1952