Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE crédito especial de cr$ 60.000,00 (sessenta mil cruzeiros) para aquisição de um veículo automotor marca willys (jeep), para os serviços de transporte de funcionários da prefeitura municipal.
Nomeia Carlos Daniel Dessoti, para exercer o cargo de Fiscal Auxiliar.
Nomeia José Alves da Rosa, para exercer o cargo de Inspetor Municipal. Na gleba 3 com a 10 até o Rio e Barra da Água Franças.
Nomeia Maria Aparecida da Cruz, para exercer o cargo de professora. Classe B.
Abre crédito especial de cr$ 25.316,00 (vinte e cinco mil, trezentos e dezesseis cruzeiros), para atender as despesas com a posse do prefeito e dos vereadores em 05/12/1951.
LEI 07 15/12/1952 Cria o cargo de consultor jurídico da prefeitura municipal de campo mourão
Nomeia Osvaldo dos Santos, para exercer o cargo de Inspetor Municipal. Para exercer sem ônus aos cofres públicos municipais.
Nomeia Irene Brenner, para exercer o cargo de Professora. No lugar denominado Peabiru.
Nomeia Jarcino Antonio Freira, para exercer o cargo de Inspetor Municipal. No lugar denominado Campina da Lagoa.
Nomeia Gonçalo de Oliveira Silva para exercer o cargo de Inspetor Municipal. No lugar denominado Campina da Lagoa.
Nomeia Juvêncio de Paulo, para exercer o cargo de Inspetor municipal. No lugar denominado Mamborê.
Nomeia Pacífico Lemes dos Santos, para exercer o cargo de Inspetor Municipal.
Estabelece que as datas de terras situadas no perímetro urbano da cidade, continuam com as mesmas dimensões e serão concedidas mediante requerimento dos interessados, aquem será fornecido o respectivo título e determinado o prazo de noventa (90) dias para a construção.
Nomeia José Ferreira de Souza, para exercer o cargo de Inspetor Municipal. No lugar denominado Estréia. Sem vencimentos nelas cofres do município.
Nomeia Edith Tavares Bezerra, para exercer o cargo de professora.
Nomeia Alfredo Vaz, para exercer o cargo de Inspetor Municipal. A partir de 8 de agosto.
Nomeia Vera Maria Martim, para exercer o cargo de professora. No lugar denominado, Rio da Vargem, classe B.
Nomeia Antonio Guimarães de Oliveira, para exercer o cargo de professora.
Irene Alves de Barros, para exercer o cargo de professora. Classe B.
Nomeia Jorge Lopes de Oliveira, para exercer o cargo de Inspetor Municipal. No lugar denominado da colônia Goioerê e 1 e 2 da colônia Tapejara, sem remuneração nelas cofres municipais.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 10/12/1952