Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre credito suplementar na importância de CR$ 4.450,00 e dá outras providencias.
Abre credito suplementar na importância de CR$ 4.200,00 e dá outras providencias.
Abre credito suplementar na importância de CR$ 11.000,00 e dá outras providencias.
Abre credito suplementar na importância de CR$ 10.380,00 e dá outras providencias.
Demite os funcionários públicos municipais – Edgard Marques Silva, Isac de Oliveira Sobrinho, Alberto Franco Wolff , Luiz Carlos Arismendo Costa e João Garcia.
Delega à Companhia de Desenvolvimento, urbanização e Saneamento de Campo Mourao, os serviços de planejamento e execução de pavimentação asfáltica.
Concede a D Eliseu Simoes Mendes, Dignissimo Bispo Diocesano, o Titulo de Cidadão honorário de Campo Mourao e dá outras providencias.
Autoriza a permuta de datas no quadro urbano e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial na importância de CR$ 54.558,00 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a transferir parte da taxa de acesso à Codusa e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a assinar convenio com a Acarpa e dá outras providencias.
Declara de utilidade publica a sociedade São Vicente de Paula – Asilo dos Velhos – e dá ouras providencias.
Decreta ponto facultativo nas repartições publicas do municipio – estabelecimentos comerciais, industriais, bancárias e de ensino e dá outras providencias.
Altera as disposições da lei municipal 50/66 referentes ao imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providencias.
Autoriza convenio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar.
Concede recursos ao Poder Executivo para desapropriar cartas de datas e dá outras providencias.
Cria o ponto de jeep n° 4 e dá outras providencias.
Cria o ponto de carroças n° e dá outras providencias.
Decreta ponto facultativo e primeiro expediente da quarta feira de cinzas.
Abre credito suplementar na importancia de CR$ 32.000,00 e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h40 · Norma mais recente da lista: 12/05/1970