Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Determina a constituição do conselho Rodoviario Municipal.
Abre credito especial na importância de CR$ 4.000,00 e dá outras providencias.
Abre credito especial na importância de CR$ 840,00 e dá outras providencias.
Abre credito especial na importância de CR$ 1.200,00 e dá outras providencias.
Abre credito suplementar na importância de CR$ 5.000,00 e dá outras providencias.
Destina recursos à Reitoria da Universidade e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a Companhia de Habitação do Paraná – Cohapar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial na importância de CR$ 840,00, para pagamento de anuidade À Associação dos Municipios do Paraná e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a proceder serviços de pintura na cadeia publica local.
Concede recurso para pagamento de ocupante de cargo de comissão.
Autoriza a doação de imóvel à Associação Atletica Banco do Brasil- AABB, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir conta especial, no Banco do Estado do Paraná S/A, vinculado a contrato de financiamento a ser celebrado com a Companhia de Saneamento do Parana- Sanepar , Visado a execução da rede de esgotos sanitários, transferindo recursos da conta ICM- Municipal, prevista na lei estadual 5463 de 31.12.66 ou do Fundo de Participação do Municipio , a fim de garantir o financiamento concedido pela Sanepar.
Abre credito suplementar na importância de CR$ 92.500,00 e dá outras providencias.
Abre credito suplementar na importância de CR$ 133.000,00 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com o Dr Nelson Bitencourt do Prado para prestação de serviços por tempo determinado.
Altera a lei municipal n° 07/69 e dá outras providencias.
Destina recursos à Universidade Volante e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial para pagamento de porcentagem sobre tributos e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a Secretaria da Educação e Cultura do Paraná.
Autoriza a permuta de imóveis e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h51 · Norma mais recente da lista: 18/07/1970