Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre credito suplementar na importância de CR$ 50.300,00 e dá outras providencias.
Nomeia os membros ocupantes do conselho Diretor a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Campo Mourão e dá outras providencias.
Estabelece horário bancário e dá outras providencias.
Abre credito especial na importância de CR$ 34.220,00 e dá outras providencias.
Abre credito suplementar na importância de CR$ 21.000,00 e dá outras providencias.
Abre credito suplementar na importância de CR$ 3.000,00 e dá outras providencias.
Abre credito especial na importância de CR$ 600,00 e dá outras providencias.
Abre credito suplementar na importância de CR$ 1.500,00 e dá outras providencias.
Declara de utilidade publica a casa da Assistência ao Menor, com estatutos registrados no livro A de registro de pessoas jurídicas e dá outras providencias.
Autoriza a concessão de mutuo a funcionários públicos para aquisição de casa própria e dá outras providencias.
Concede verba ao Departamento Nacional de Endemias Rurais e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma motoniveladora e dá outras providencias.
Concede subvenção ao Conselho Comunitário de Campo Mourão e da outras providencias.
Autoriza ao Poder executivo a doar à Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos imóvel situado no perímetro urbano da cidade e da outras providencias.
Concede isenção de impostos municipais a loteamentos urbanos e da outras providencias.
Autoriza ao Poder executivo a firmar convenio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná – Fundepar.
Autoriza ao Poder executivo ao pagamento de alugueis e dá outras providencias.
Dispoe sobre a alienação de bens patrimoniais disponíveis do município e dá outras providencias.
Abre credito suplementar para pagamento de subvenção à Radio Colmeia Ltda.
Concede a Nestor Jost, Digníssimo Presidente do Banco do Brasil AS, o titulo de cidadão honorário de Campo Mourao e da outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h41 · Norma mais recente da lista: 20/08/1970