Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre credito adicional especial de CR$ 8.000,00 e dá outras providencias.
Abre credito adicional de CR$ 100.000,00 e dá outras providencias.
Abre credito adicional especial de CR$ 4.000,00 e dá outras providencias.
Abre credito adicional especial de CR$ 10.000,00 e dá outras providencias.
Nomeia o Diretor e Vice- Diretor da Fundação de Ensino Superior de Campo Mourao e dá outras providencias.
Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais, o segundo expediente do dia 08 de setembro de 1972.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de pedra britada e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a dotar bens livres para a criação de uma Fundação de Ensino Superior de Campo Mourao, regulamenta a sua instalação e á outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito especial na importância de CR$ 5.000,00- destinados a cobrir despesas com modificações nos brasões de armas da cidade e Município de Campo Mourão.
Cria bolsas de estudo para os cursos básicos e supletivo de Campo Mourao e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal firmar convenio com a Secretaria de Segurança Publica do Paraná e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal, a contratar com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica – Copel – os serviços de extensão da rede de energia elétrica, no Distrito Administrativo de Piquirivai e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal, concluir e por em financiamento o Matadouro Municipal e dá outras providencias.
Nomeia comissão provisória de esportes para XVI jogos abertos do Paraná.
Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais – o segundo expediente do dia 16 de agosto de 1972.
Nomeia Dr Marcos de Lucas Fancrim – para exercer o cargo em comissão de Assessor Juridico.
Concede demissão a pedido ao Dr Renato Fernandes Silva – do cargo de Assessor Juridico.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com o Instituto Nacional do Livro.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com a Cia Paranaense de energia elétrica Copel para a execução de linha de distribuição de energia elétrica e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h26 · Norma mais recente da lista: 04/09/1972
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026