Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre credito adicional especial de CR$ 198.252,00 e dá outras providencias.
Abre credito adicional suplementar de CR$ 1.250,00 e dá outras providencias.
Abre um credito adicional especial CR$ 13.392,00 e dá outras providencias.
Autoriza horário especial do comercio para as festas natalinas.
Autoriza o executivo municipal , firmar convenio com a secretaria de agricultura do Estado do Paraná, para instalação no município de um escritório da campanha nacional de combate À febre aftosa no Paraná e dá outras providencias.
Autoriza o executivo municipal a abrir credito especial no valor de CR$ 198.252,00 para face a execução da lei municipal 36, alterada pela lei 38/71, de 16/11 e 29/12/71, respectivamente e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a doar a Fundepar -6000 m² de terreno localizado na Vila Rio Grande, Jardim Copacabana , para construção de um grupo escolar e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma carta de data no Jardim Country Clube , à Igreja Adventista de Promessa.
Autoriza o Executivo Municipal, contribuir com a 42 a IRE e Lions Club de Campo Mourao, para a realização de um curso de parapsicologia nesta cidade e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar à Companhia de Telecomunicações do Paraná – Telepar – a taxa de melhoria de serviços, referente à substituição e ampliação no serviço telefônico da cidade e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional a promover a desafetação de bens de uso comum do povo, para a classe de bens patrimoniais do município e dá outras providencias.
Horário às farmácias e drogarias e dá outras providencias. Segunda à sexta-feira das 7:00 às 19:00 horas. Aos sábados das 7:00 às 12:00 horas.
Cria o ponto de veículos de aluguel na localidade de Alto São João.
Promove o funcionário publico municipal Altair Casarin.
Abre credito adicional suplementar na importância de CR$ 6.73.662,18 e dá outras providencias.
Abre credito adicional especial de CR$ 5.000,00 e dá outras providencias.
Abre credito adicional especial de CR$ 7.200,00 e dá outras providencias.
Abre credito adicional suplementar de CR$ 70.000,00 e dá outras providencias.
Abre credito adicional especial de CR$ 10.000,00 e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 29/11/1972