Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede demissão a pedido a João Fenianos.
Concede demissão a pedido a Tamara H Zaleski.
Concede demissão a pedido a Pedro da Veiga.
Concede demissão a pedido a FEIZ Farhart.
Concede demissão a pedido a José Carlos Santos.
Concede permissão a pedido ao Dr Elio Rodrigues de Matos.
Concede demissão ao funcionário Ademar Salvadori.
Decreta feriado municipal dia 31 de janeiro de 1973.
Regulamenta a concessão de bolsas de estudo, objeto da lei municipal 24 /72 , de 24/08/72 e dá outras providencias.
Designa comissão para abertura e julgamento das licitações.
Designa funcionários para verificação dos valores existentes no caixa da Prefeitura no dia 29 de dezembro de 1972.
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 101.311,23, e dá outras providencias.
Abre credito adicional suplementar na importância de CR$ 91.931,45 e dá outras providencias.
Autoriza o executivo municipal a mudar o nome da Rua das Flores no Jardim Lar Paraná desta cidade para o nome da Rua Ubirajara Geane e dá outras providencias.
Autoriza o executivo municipal a abrir credito adicional suplementar no valor de CR$ 8.101.311,23 e dá outras providencias.
Concede exclusão de juros e correção monetária nos débitos fiscais em contencioso administrativo e em execução fiscal.
Fixa a despesa e estima a receita do município de Campo Mourao, para o exercício de 1973 e dá outras providencias.
Decreta ponto facultativo nas repartições publicas o dia 08/12/72.
Abre Credito adicional suplementar de Cr$ 467.396,72, e dá outras providencias. Para reforços de dotações orçamentárias de que trata a lei municipal nº 32/72, de 23 de novembro de 1972.
Abre credito adicional especial de CR$ 1.000,00 e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 30/01/1973