Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis no Distrito Administrativo de Luiziana.
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato para locação de uma casa para funcionamento de uma escola na Vila Rio Grande.
Autoriza o Poder Executivo a firmar temo aditivo ao convenio com a ACARPA.
Autoriza convenio com a Companha Nacional de Alimentação Escolar.
Dispoe sobre a aquisição de uma motoniveladora Caterpillar e dá outras providencias.
Decreta ponto facultativo nas repartições publicas do município.
Nomeia o Sr Dr Elio Rodrigues de Matos no cargo de Assessor Tecnico.
Nomeia o Sr Pedro da Veiga para o cargo de Assessor de Relações publicas.
Nomeia comissão pre festejos dos carnavalescos.
Designa comissão para abertura e julgamento das licitações.
Nomeia o Sr Dr Eugenio Lapezak para o cargo de Diretor do DSAS.
Nomeia o Sr Dr Iris Antonio Mazuchetti para o cargo de Assessor Juridico.
Nomeia o Sr João Fenianos para o cargo de Diretor do Departamento Agropecuário.
Nomeia a professora Verony Mercedes Ramos, para o cargo de Diretora do D.E.C.
Nomeia o Sr Pedro da Veiga para o cargo de Diretor do Departamento Administrativo.
Nomeia o Sr FEIZ Farhart – para o cargo de Diretor do DSU.
Nomeia o Sr José Carlos Santos – para o cargo de Diretor do Departamento da Fazenda.
Nomeia o Sr Dr Elio Rodrigues de Matos, para o cargo de Diretor do D.V.O.P.
Concede demissão a Dr Eugenio Lapezak.
Concede demissão a pedido a Marcos de Lucas Fanchin.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 08/03/1973