Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
AAutoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.990,31, (vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais e trinta e um centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 442.920,05 (quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e vinte reais e cinco centavos) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 266.400,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.743,47 (cem mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.688,27 (quatro mil e seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos), no Orçamento da Fundação de Esportes de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 221.928,76 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.990,31, (vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais e trinta e um centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.596.300,73 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil e trezentos reais e setenta e três centavos), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 152.881,26 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.398,85 (noventa e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.390.000,00 (um milhão, trezentos e noventa mil reais) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Altera o art. 1° do Decreto n° 11.279, de 20 de agosto de 2024, que designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA - Biênio 2023/2025.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DIANA APARECIDA RODRIGUES.
Altera dispositivo da Lei nº 3.235, de 20 de setembro de 2013, que “Dá nova redação à Lei nº 1.395, de 17 de outubro de 2001, que ‘Dispõe sobre a eleição e designação de servidores para o exercício de direção das escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências’”.
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Altera o art. 2° do Decreto n° 10.014, de 23 de dezembro 2022, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais vinculados a Gestão de Assistência Social de Campo Mourão.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 30/08/2024