Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.320,52 (seis mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Institui a Comissão de Avaliação de Mérito do Edital de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc “Campo das Artes” – PNAB 01/2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.278,03 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e três centavos), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Institui Comissão Especial de Fiscalização e Recebimento da Solução Inovadora para o Contrato Público de Solução Inovadora – Campo Mourão Inova Startups –, objeto da Chamada Pública, Edital da Licitação nº 008/2023, e designa seus membros.
Autoriza a cessão de uso com encargos do imóvel que especifica para a Associação Mourãoense de Basquete - AMOBASQUETE, e dá outras providências.
CONCEDER 0,7 (SETE DÉCIMOS) DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PEDRO ROGÉRIO VICTOR, RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA E SIDNEY KENDY MATSUGUMA, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO CURSO COM O TEMA: “OBRAS PÚBLICAS E CREDENCIAMENTO APLICADO A PEQUENOS REPAROS”, A SER PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024, NA CIDADE DE MARINGÁ-PR.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FELIPE SANTOS DE ALENCAR.
CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE À SERVIDORA JULIANA GODÓI DEL CANALE, EM VIRTUDE DO NASCIMENTO DE SEU FILHO, EM 06/08/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.784,48 (sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 255.000,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.522,31 (vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Altera o Art. 1° do Decreto 10.643 de 21 de novembro de 2023, que “Autoriza o levantamento parcial da caução dos lotes constantes do art. 4º do Decreto nº 8975, de 04 de maio de 2021”, Jardim Porto Feliz.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA REGINA GUIMARÃES DA SILVA.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JAMILE OLIVEIRA DA SILVA.
Altera o art. 1° do Decreto n° 11.177, de 09 de julho de 2024, que designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA - Biênio 2023/2025.
Altera o art. 1° do Decreto n° 10.995, de 28 de abril de 2024, que designa os membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua – CIAMP Rua no Município de Campo Mourão.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h51 · Norma mais recente da lista: 27/08/2024