Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 761.043,86 (setecentos e sessenta e um mil, quarenta e três reais e oitenta e seis centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 182.923,37 (cento e oitenta e dois mil, novecentos vinte e três reais e trinta e sete centavos) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.111,32 (Três mil, cento e onze reais e trinta e dois centavos), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.275.000,00 (um milhão e duzentos e setenta e cinco mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.381,82 (setenta e nove mil trezentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 103.618,08 (cento e três mil seiscentos e dezoito reais e oito centavos), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Altera o art. 1° do Decreto n° 11.353, de 24 de setembro de 2024, que designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA - Biênio 2023/2025.
Institui a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc “Cultura Viva” – PNAB 03/2024, e dá outras providências.
Altera dispositivo do Decreto nº 9.564, de 13 de maio de 2022, que designa membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 923.000,00 (novecentos e vinte e três mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.302.950,00 (dois milhões, trezentos e dois mil e novecentos e cinquenta reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
CONCEDER, A PARTIR DE 13 DE SETEMBRO DE 2024, PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE À SERVIDORA BRUNA VAZ DOS SANTOS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 A 12 DE SETEMBRO DE 2024, PASSANDO DA SIMBOLOGIA GM1-20 PARA GM1-21.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.438,87 (nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.950,03 (quinze mil, novecentos e cinquenta reais e três centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 761.043,86 (setecentos e sessenta e um mil, quarenta e três reais e oitenta e seis centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h35 · Norma mais recente da lista: 01/10/2024