Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
FORMALIZAR O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA FERNANDA PERASSOLI CORDEIRO, PELO PERÍODO DE 16/09/2024 A 13/10/2024 (28 DIAS).
CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES ALCIDES HENRIQUE NUNES PIRROTTI, EDUARDO PARIZ FRANCISCATTO, JOICY DE OLIVEIRA, MARCIA APARECIDA PEREIRA E ULISSES LIMA TAKARADA.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Revoga o Decreto nº 11.363, de 01 de outubro de 2024, que abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024.
Designa membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Mourão, e da outras providências.
Altera dispositivo do Decreto n° 9.629, de 10 de junho de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.241,04 (quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e quatro centavos) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES BRUNA VAZ DOS SANTOS, ELTON ADRIANO TONDIM MARCELO ANTÔNIO BRANDINO ASSIS E RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA.
CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES PEDRO ROGÉRIO VICTOR E ZENILDA FERNANDES.
FORMALIZAR A CONCESSÃO DE LICENÇA À SERVIDORA OTÍLIA DOMANSKI, NOS DIAS 23, 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2024, DEVIDO A FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA.
Revoga o Decreto nº 11.256, de 09 de agosto de 2024, que abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento de vinte mil reais), no orçamento da Fundação de Esportes de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 129.750,00 (cento e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais), no Orçamento do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Campo Mourão – IPPLAN, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 923.000,00 (novecentos e vinte e três mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.302.950,00 (dois milhões, trezentos e dois mil e novecentos e cinquenta reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.371,27 (cinquenta mil, trezentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.950,03 (quinze mil, novecentos e cinquenta reais e três centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h46 · Norma mais recente da lista: 11/10/2024