Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONVOCAR O SENHOR SIDNEI DE SOUZA JARDIM, 1º SUPLENTE DO PARTIDO CIDADANIA, PARA EXERCER O MANDATO DE VEREADOR A PARTIR DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
CONCEDER 2,7 (DUAS VÍRGULA SETE) DIÁRIAS AOS VEREADORES ALEX SANDRO ALVES NUNES, DEVANILDO PARMA BASSI E MARCIO BERBET, VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO CURSO: ENFOQUE EM METODOLOGIAS E TÉCNICAS DE AUDITORIA INTERNA, A SER REALIZADO PELA EMPRESA CONTROLE INTERNO NA PRÁTICA LTDA, CNPJ: 48.725.098/0001-70, NO PERÍODO DE 16 A 18 DE OUTUBRO DE 2024, NA CIDADE DE MARINGÁ-PR.
CONCEDER 2,7 (DUAS VÍRGULA SETE) DIÁRIAS AO VEREADOR CLAUDEMIR MACEDO DE SOUZA, VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO CURSO: ENFOQUE EM METODOLOGIAS E TÉCNICAS DE AUDITORIA INTERNA, A SER REALIZADO PELA EMPRESA CONTROLE INTERNO NA PRÁTICA LTDA, CNPJ: 48.725.098/0001-70, NO PERÍODO DE 16 A 18 DE OUTUBRO DE 2024, NA CIDADE DE MARINGÁ-PR.
Altera o art. 1° do Decreto n° 11.154, de 28 de junho de 2024, que designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Gestão 2024/2026.
Reconduz os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico por mais um mandato, nos termos do § 4º do artigo 18 da Lei Municipal nº 3.993, de 20 de março de 2019, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.598,00 (vinte e três mil, quinhentos e noventa e oito reais) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Altera o valor da Tarifa Técnica para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Campo Mourão, a partir da data que especifica, prevista no Decreto nº 10.345, de 14 de julho de 2023, e dá outras providências.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Altera dispositivos do Decreto n° 10.914, de 02 de abril de 2024, que “Institui a Comissão Executiva Municipal para o evento esportivo JOJUP’S, designa seus membros e dá outras providências”.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.498,92 (cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 69.756,76 (sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos), no Orçamento da Fundação de Esportes de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 224.278,00 (duzentos e vinte e quatro mil e duzentos setenta e oito reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no Orçamento da Fundação de Esportes de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.498,92 (cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 69.756,76 (sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos), no Orçamento da Fundação de Esportes de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 224.278,00 (duzentos e vinte e quatro mil e duzentos setenta e oito reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no Orçamento da Fundação de Esportes de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h53 · Norma mais recente da lista: 16/10/2024