Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Altera dispositivo do Decreto nº 9.564, de 13 de maio de 2022, que designa membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 9.564, de 13 de maio de 2022Designa membros para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 10.859, de 08 de março de 2024Altera dispositivo do Decreto nº 9.564, de 13 de maio de 2022, e prorroga o prazo do mandato dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais, previsto em seu artigo 2º