Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
DECRETO nº 10.379, de 28 de julho de 2023Altera o art. 1° do Decreto n° 9.564, de 13 de maio de 2022, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais.
Altera o(a)
DECRETO nº 10.859, de 08 de março de 2024Altera dispositivo do Decreto nº 9.564, de 13 de maio de 2022, e prorroga o prazo do mandato dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais, previsto em seu artigo 2º
Altera o(a)
DECRETO nº 11.357, de 01 de outubro de 2024Altera dispositivo do Decreto nº 9.564, de 13 de maio de 2022, que designa membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais, e dá outras providências.