Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.365,29 (Cinquenta e Cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos) no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza a Concessão de Uso de Área Pública Aeroportuária Externa, para instalação e exploração de hangares que especifica, no Aeroporto Municipal Coronel Geraldo Guia de Aquino, por prazo determinado e a título oneroso, mediante prévia licitação, e dá outras providências.
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Campo Mourão, Estado do Paraná, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações, recursos humanos e financiamento, em conformidade com o artigo 216-A, § 4º, da Constituição Federal, e dá outras providências.
CONCEDER 2,7 (DUAS VÍRGULA SETE) DIÁRIAS AO VEREADOR DEVANILDO PARMA BASSI, VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO COM OS TEMAS: A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA DIGITAL NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; A RESPONSABILIDADE DOS GESTORES, SERVIDORES E VEREADORES NA PROTEÇÃO DE DADOS E DAS FINANÇAS PÚBLICAS NOS CRIMES CIBERNÉTICOS; AMEAÇAS DIGITAIS E RESPOSTA A INCIDENTES SOBRE CRIMES DIGITAIS NO SETOR PÚBLICO; FIM DE MANDATO: OBRIGAÇÕES, BOAS PRÁTICAS E PLANEJAMENTO PARA UMA TRANSIÇÃO LEGISLATIVA EFICIENTE. PROMOVIDO PELA EMPRESA N.S. TREINAMENTOS EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ: 12.137.995/0001-16. NOS DIAS 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE CURITIBA (PR).
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.563,55 (trezentos e sessenta mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.570.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.284.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta quatro mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 243.663,49 (duzentos e quarenta e três mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 106.281,49 (cento e seis mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), no Orçamento da Fundação de Esportes de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.004,67 (cento e setenta mil, quatro reais e sessenta e sete centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 646.494,00 (seiscentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 182.855,75 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 882,14 (oitocentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos), no Orçamento da Fundação Cultural de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h52 · Norma mais recente da lista: 26/11/2024