Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina “Aldo José Kaul”, o espaço existente entre a Avenida José Tadeu Nunes, Rua Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco e a Rua Faustino Elias Santos em frente a Associação dos Servidores Municipais de Campo Mourão – ASSERCAM, no Jardim Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
Denomina “Vereador João Alves” a Unidade Básica de Saúde da Comunidade Rural do KM 128, no Município de Campo Mourão, e dá outras providências.
Denomina “Dom Eliseu Simões Mendes” a rua entre a Avenida Dr. Miguel Batista Ribeiro e a Rodovia BR-487, Vila Guarujá, logradouro público municipal, da Planta Geral do Município de Campo Mourão, e dá outras providências.
Denomina “Monsenhor Jerzy Wostal” o espaço existente (calçadão) em frente à quadra 24 do logradouro Avenida Capitão Índio Bandeira entre a Rua Brasil e a Rua Harrison José Borges, na Área Central, e dá outras providências.
Denomina “Marcielio Flores Custodio” a área de terras de 16.914,70 m² localizado na Rua Padre Aloysio Jacobi, esquina com a Rua Diógenes Alves Cabral no Conjunto Habitacional Capricórnio, e dá outras providências.
Denomina “José Antônio dos Santos” a arena esportiva multiuso anexo ao Parque João Teodoro de Oliveira "Parque da Pedreira", e dá outras providências.
Denomina “Neide Rueda Diogo” a Rua Projetada 02 localizada no Royale Premium Residense & Spa Resort, e dá outras providências.
Denomina “José Fialho Guimarães” o Centro Esportivo e Lazer (arena multiuso esportiva) anexo ao Parque Municipal Nelson Teodoro de Oliveira, e dá outras providências.
Aprova o Plano de Contratações Anual – PCA referente ao exercício de 2025, no âmbito do Poder Legislativo de Campo Mourão, Estado do Paraná.
Dispõe sobre a reversão de cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar não processados em 31 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Altera o art. 1° do Decreto n° 11.353, de 24 de setembro de 2024, que designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA - Biênio 2023/2025.
Altera o art. 1º do Decreto nº 11.277, de 20 de agosto de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Biênio 2023/2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) no orçamento da Fundação Cultural de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 256.267,23 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Altera o art. 1° do Decreto n° 8.687, de 11 de setembro de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Campo Mourão.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.455,00 (Cento e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h56 · Norma mais recente da lista: 29/11/2024