Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO, BAIXA E AFINS DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DESTA CASA DE LEIS, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 41/2025, SUBSTITUINDO A SERVIDORA MÁRCIA APARECIDA PEREIRA PELA SERVIDORA MARILENE DE SOUZA OLIVEIRA.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 39/2025, SUBSTITUINDO A SERVIDORA MÁRCIA APARECIDA PEREIRA, PELO SERVIDOR ELTON ADRIANO TONDIM.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 265/2023, SUBSTITUINDO A SERVIDORA MÁRCIA APARECIDA PEREIRA PELO SERVIDOR ELTON ADRIANO TONDIM.
DESIGNAR A SERVIDORA JULIANA GODOI DEL CANALE, FISCAL TITULAR, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MÁRCIA APARECIDA PEREIRA, PARA EXERCER O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 E 11/2024, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS.
Altera dispositivo do Decreto nº 9633, de 10 de junho de 2022, que nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.
Altera o Decreto n° 11042, de 14 de maio de 2024 que alterou o Decreto n° 9.954, de 06 de dezembro de 2022, que aprovou o loteamento denominado Jardim Residencial Arlindo Piacentini.
DESIGNAR O SERVIDOR MARCELO SCHON KOBAYASHI MOLITOR, FISCAL TITULAR, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MÁRCIA APARECIDA PEREIRA, PARA EXERCER O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2022, FIRMADO COM A EMPRESA IGOR MARINHO MICHALSKI, DE CNPJ Nº 20.193.632/0001-26, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PORTÃO ELETRÔNICO.
DESIGNAR O SERVIDOR MARCELO SCHON KOBAYASHI MOLITOR, FISCAL TITULAR, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MÁRCIA APARECIDA PEREIRA, PARA EXERCER O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2024, FIRMADO COM A EMPRESA POTENCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-EPP, DE CNPJ Nº 20.084.734/0001-03, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE COPEIRAGEM.
DESIGNAR O SERVIDOR MARCELO SCHON KOBAYASHI MOLITOR, FISCAL TITULAR, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MÁRCIA APARECIDA PEREIRA, PARA EXERCER O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2022, FIRMADO COM A EMPRESA FABRI IMOBILIÁRIA E GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME, DE CNPJ Nº 08.536.569/0001-88, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE RECEPCIONISTA.
DESIGNAR O SERVIDOR MARCELO SCHON KOBAYASHI MOLITOR, FISCAL TITULAR, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MÁRCIA APARECIDA PEREIRA, PARA EXERCER O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2019, FIRMADO COM A EMPRESA POTENCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-EPP, DE CNPJ Nº 20.084.734/0001-03, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DESTE PODER LEGISLATIVO.
EXONERAR, DE OFÍCIO, A PARTIR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, THAÍS EMILAINE RIBEIRO VENTURA, DO CARGO EM COMISSÃO EXONERÁVEL “AD NUTUM” DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SIMBOLOGIA CCL-2.
Institui Comissão para realização do Inventário Anual dos Bens Móveis do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, requisitados pelo Município de Campo Mourão, por força do ato de Intervenção, e dá outras providências. ALTERADO PELO DECRETO 11805/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 384.565,51 (trezentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).
Altera o art. 1° do Decreto n° 11627, de 11 de fevereiro de 2025, que designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Biênio 2024/2026. ALTERADO PELO DECRETO 11736/2025. ALTERADO PELO DECRETO 11947/2025.
Altera o art. 1° do Decreto n° 11316, 06 de setembro de 2024, que altera a composição do Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná, instituído pelo Decreto Municipal nº 9.892, de 04 de novembro de 2022, que alterou o Decreto Municipal nº 7.703, de 06 de julho de 2018.
Altera o art. 2° do Decreto n° 10561, 24 de outubro de 2023, que designa membros para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Campo Mourão.
Altera o art. 1° do Decreto n° 11636, de 14 de fevereiro de 2025, que altera membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA - Biênio 2023/2025. ALTERADO PELO DECRETO 11735/2025 ALTERADO PELO DECRETO 11829/2025 ALTERADO PELO DECRETO 11944/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 11637, de 14 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - Gestão 2023/2025. ALTERADO PELO DECRETO 11664/2025
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 263,17 (duzentos e sessenta e três reais e dezessete centavos).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h39 · Norma mais recente da lista: 26/02/2025