Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Altera o art. 1° do Decreto n° 11636, de 14 de fevereiro de 2025, que altera membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA - Biênio 2023/2025. ALTERADO PELO DECRETO 11735/2025 ALTERADO PELO DECRETO 11829/2025 ALTERADO PELO DECRETO 11944/2025
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
DECRETO nº 11.636, de 14 de fevereiro de 2025Altera o art. 1° do Decreto n° 11625, de 11 de fevereiro de 2025, que altera membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA - Biênio 2023/2025. ALTERADO PELO DECRETO 11646/2025
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 11.735, de 08 de abril de 2025Altera o art. 1° do Decreto n° 11646, de 21 de fevereiro de 2025, que altera membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA - Biênio 2023/2025.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 11.829, de 16 de maio de 2025Altera o art. 1° do Decreto n° 11646, de 21 de fevereiro de 2025, que altera membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA - Biênio 2023/2025.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 11.944, de 11 de julho de 2025Altera art. 1° do Decreto n° 11646, de 21 de fevereiro de 2025, que altera membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA - Biênio 2023/2025.