Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 319.530,37 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e trinta reais e trinta e sete centavos).
FORMALIZAR A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES ADRIANA SERAFIM PEREIRA MACHADO, ALCIDES HENRIQUE NUNES PIRROTTI, AMANDA DE LIMA TONET, ANDRÉ LUIZ ALVES, ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SOUZA, CÉLIO LUIZ SILVA, EDUARDO PARIZ FRANCISCATTO, ELAINE DOS SANTOS CARVALHO, ELISABETE SCHEFER SANTOS, FERNANDO JOSÉ DA SILVA, ISABELLE CRISTINE RUIZ JAIME, JACQUELINE FERREIRA BARBON, JOÃO MARTINS, JOSÉ CARLOS BERTUSSI, JOSÉ RENATO ARRUDA DO NASCIMENTO, LARISSA STANZIOLA BERNABÉ, LEANDRO DEMÉTRIO, MARCELO INÁCIO MONTEIRO PEREIRA, MARCELO JOSÉ ALFLEN, MARIA DE LOURDES FONCECA, SANDRA REGINA GUIMARÃES DA SILVA, SÉRGIO DE LIMA SOARES, SILVANO PEREIRA DOS SANTOS, SILVIO MARCOS DE SOUZA, THAÍS EMILAINE RIBEIRO VENTURA E THARCYS GUSTAVO CUSSOLÍN BATISTA, NOS CARGOS EM COMISSÃO E RESPECTIVAS SIMBOLOGIAS, EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.836/2025.
FORMALIZAR, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, A DESIGNAÇÃO DO SENHOR DIRCEU PINTO PORTUGAL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE ASSESSOR DA ASSESSORIA DE DIVULGAÇÃO, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-2, EM OBSERVÂNCIA À ALTERAÇÃO ADVINDA COM A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.836/2025.
FORMALIZAR, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, A DESIGNAÇÃO DA SENHORA LARISSA RODRIGUES ZANELA LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE ASSESSORA DA COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-2, EM OBSERVÂNCIA À ALTERAÇÃO ADVINDA COM A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.836/2025.
FORMALIZAR, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ELIAS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE ASSESSOR DA PROCURADORIA GERAL, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA FCL-2, EM OBSERVÂNCIA À ALTERAÇÃO ADVINDA COM A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.836/2025.
ALTERA, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, A PORTARIA Nº 128/2022 QUE NOMEOU DIANA APARECIDA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE ASSESSORA DA DIRETORIA JURÍDICA, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-2, ALTERANDO A NOMENCLATURA DO CARGO PARA ASSESSORA DA PROCURADORIA GERAL - PROGE, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-2.
ALTERA, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, A PORTARIA Nº 24/2023 QUE NOMEOU VALTER FRANCISCO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE DIRETOR JURÍDICO, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-1, ALTERANDO A NOMENCLATURA DO CARGO PARA PROCURADOR GERAL COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-1.
ALTERA, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, A PORTARIA Nº 31/2023 QUE NOMEOU ZENILDA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-1, ALTERANDO A NOMENCLATURA DO CARGO PARA COORDENADORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-1.
NOMEIA, A PARTIR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, A SERVIDORA THAIS EMILAINE RIBEIRO VENTURA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE ASSESSORA DE GABINETE DO PRESIDENTE E DA MESA EXECUTIVA, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA FCL-2.
NOMEAR, A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, A SERVIDORA BRUNA VAZ DOS SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE ASSESSORA DA COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA FCL-2.
NOMEAR, A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, A SERVIDORA FERNANDA PERASSOLI CORDEIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA FCL-3.
DESIGNAR, A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, OS SERVIDORES RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA E FLÁVIO AUGUSTO DE MATOS, PARA EXERCEREM, RESPECTIVAMENTE COMO TITULAR E SUPLENTE, A FUNÇÃO GRATIFICADA “EXONERÁVEL AD-NUTUM”, DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, COM GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA FGL-1.
REVOGAR, A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, A PORTARIA Nº 42/2025 QUE DESIGNOU OS SERVIDORES FLÁVIO AUGUSTO DE MATTOS E MARCELO SCHON KOBAYASHI MOLITOR PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PREGOEIROS.
REVOGAR, A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, A PORTARIA Nº 25/2025 QUE DESIGNOU O SERVIDOR RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA FCL-3.
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Institui Comissão de Seleção e Julgamento de Projetos para celebração de Termo de Fomento e/ou Colaboração, conforme Lei Federal nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 70.551,60 (setenta mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 5.154,51 (cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 28/02/2025