Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 182.563,57 (cento e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 1.646.645,64 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis ml, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SIDNEY KENDY MATSUGUMA.
Altera dispositivo do Decreto nº 10808, de 09 de fevereiro de 2024, que declara Intervenção no Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, com vistas à preservação da manutenção da assistência médico hospitalar no Município, requisita bens e serviços, nomeia Interventor, e dá outras providências. ALTERADO PELO DECRETO 11677/2025
CONCEDER 2,7 (DOIS VÍRGULA SETE) DIÁRIAS AO VEREADOR EDILSON VEDOVATTI MARTINS, VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO CURSO COM O TEMA: RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS: ORÇAMENTO PÚBLICO, CONTROLE INTERNO E JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS – MODO CLÁSSICO”, PROMOVIDO PELA EMPRESA RAS CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 11 A 14 DE MARÇO DE 2025, NA CIDADE DE MARINGÁ – PR
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 107.826,26 (cento e sete mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 34.105,67 (trinta e quatro mil, cento e cinco reais e sessenta e sete centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Altera o art. 1º do Decreto nº 11645, de 21 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - Gestão 2023/2025.
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
NOMEAR, A PARTIR DE 06 DE MARÇO DE 2025, FELIPE SANTOS DE ALENCAR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO ADMISSÍVEL “AD NUTUM” DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SIMBOLOGIA CCL-2.
EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2025, ELISABETE SCHEFER SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO ADMISSÍVEL “AD NUTUM” DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SIMBOLOGIA CCL-2.
CONCEDER PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES ADRIELE PRATES LOPES NOGUEIRA, DIONE CLEI VALÉRIO DA SILVA, EDILMA DE JESUS, ELIAS DA SILVA, ELTON ADRIANO TONDIM, FLÁVIO AUGUSTO DE MATTOS, FRANCIELLE CATANEO JACINTO, JAIME ROSALINO VENDRAME FILHO, JAQUELINE DE SOUZA URBANO DA SILVA, JESSICA FRANÇA DOS SANTOS, JOICY DE OLIVEIRA, JULIANA GODOI DEL CANALE, JUVENIL ALVES DE OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO VILA NOVA FREITAS, MARCELO ANTONIO BRANDINO ASSIS, MARCIA APARECIDA PEREIRA, MARILENE DE SOUZA OLIVEIRA, PATRÍCIA DE OLIVEIRA LINO, SIDNEY KENDY MATSUGUMA, ULISSES LIMA TAKARADA E VALMIR COSTA MELQUÍADES.
NOMEAR, A PARTIR DE 17/02/2025, SERVIDORA LUCIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA FCL-3.
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 11/03/2025