Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Campo Mourão e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.059, de 09 de outubro de 1997Altera o artigo 65 da Lei 1008, de 25 de novembro de 1996.
Regulamenta o(a)
DECRETO nº 1.652, de 20 de fevereiro de 1998Regulamenta a Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Municipais do Município de Campo Mourão.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.220, de 19 de abril de 1999Altera o artigo 59, da Lei nº 1.008, de 25 de novembro de 1996, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Campo Mourão.
Altera o(a)
DECRETO nº 2.143, de 18 de agosto de 2000Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Norma correlata
DECRETO nº 2.144, de 01 de setembro de 2000Altera dispositivos do Decreto nº 1652, de 20 de fevereiro de 1998, que regulamenta a Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Municipais do Município de Campo Mourão.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.670, de 31 de dezembro de 2002Altera o art. 48 da Lei 1008, de 25 de novembro de 1996.
Norma correlata
DECRETO nº 2.727, de 17 de abril de 2003Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Municipais do Município de Campo Mourão.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.756, de 28 de novembro de 2003Altera os itens 1 a 5 da alínea "a" do inciso I do art. 7º, e o Anexo I, da Lei nº 1.008, de 25 novembro de 1996, que “Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Campo Mourão e dá outras providências.”
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 1.837, de 09 de julho de 2004Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Magistério do Município de Campo Mourão e dá outras providências.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 1.837, de 09 de julho de 2004Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Magistério do Município de Campo Mourão e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.356, de 27 de outubro de 2022Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Grupo Ocupacional do Magistério do Município de Campo Mourão, e dá outras providências.