Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Regulamenta a carga horária semanal dos Servidores Públicos da Fundação Cultural de Campo Mourão - FUNDACAM.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
DECRETO nº 1.698, de 15 de maio de 1998Altera a carga horária semanal do cargo de Vigia da Fundação Cultural de Campo Mourão - FUNDACAM.
Regulamenta o(a)
DECRETO nº 3.508, de 19 de maio de 2006Regulamenta a carga horária semanal dos Servidores Públicos da Fundação Cultural de Campo Mourão - FUNDACAM.
Regulamentada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.009, de 25 de novembro de 1996Institui o Plano de Cargos e o Sistema de Evolução Funcional dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Campo Mourão e dá outras providências.
Regulamentada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.025, de 23 de dezembro de 1996Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Fundação Cultural de Campo Mourão - FUNDACAM.
Regulamentada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.058, de 09 de outubro de 1997Altera os artigos 56 e 62 da Lei nº 1009, de 25 de novembro de 1996.
Regulamentada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.059, de 09 de outubro de 1997Altera o artigo 65 da Lei 1008, de 25 de novembro de 1996.
Regulamentada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.056, de 09 de outubro de 1997Altera o § 1º e “caput” do artigo 3º da Lei nº 1025, de 23 de dezembro de 1996.