Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Regulamenta a carga horária semanal dos Servidores Públicos da Fundação Cultural de Campo Mourão - FUNDACAM.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.009, de 25 de novembro de 1996Institui o Plano de Cargos e o Sistema de Evolução Funcional dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Campo Mourão e dá outras providências.
Regulamentada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.025, de 23 de dezembro de 1996Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Fundação Cultural de Campo Mourão - FUNDACAM.
Regulamentada pelo(a)
DECRETO nº 1.624, de 28 de janeiro de 1998Regulamenta a carga horária semanal dos Servidores Públicos da Fundação Cultural de Campo Mourão - FUNDACAM.
Regulamentada pelo(a)
DECRETO nº 1.698, de 15 de maio de 1998Altera a carga horária semanal do cargo de Vigia da Fundação Cultural de Campo Mourão - FUNDACAM.