Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Fundação Cultural de Campo Mourão - FUNDACAM.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
DECRETO nº 1.488, de 30 de junho de 1997Regulamenta as descrições dos cargos dos Servidores Públicos da Fundação Cultural de Campo Mourão - FUNDACAM.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.056, de 09 de outubro de 1997Altera o § 1º e “caput” do artigo 3º da Lei nº 1025, de 23 de dezembro de 1996.
Regulamenta o(a)
DECRETO nº 1.624, de 28 de janeiro de 1998Regulamenta a carga horária semanal dos Servidores Públicos da Fundação Cultural de Campo Mourão - FUNDACAM.
Regulamenta o(a)
DECRETO nº 1.696, de 12 de maio de 1998Regulamenta a Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Campo Mourão.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.755, de 28 de novembro de 2003Altera o Anexo II da Lei nº 1.025, de 23 de dezembro de 1996, que “Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Fundação Cultural de Campo Mourão – FUNDACAM”.
Acrescenta
LEI ORDINÁRIA nº 1.838, de 30 de junho de 2004Acrescenta e altera dispositivos da Lei 1.025, de 23 de dezembro de 1996.
Regulamenta o(a)
DECRETO nº 3.508, de 19 de maio de 2006Regulamenta a carga horária semanal dos Servidores Públicos da Fundação Cultural de Campo Mourão - FUNDACAM.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 2.542, de 12 de janeiro de 2010Altera simbologias e cria cargos no Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Fundação Cultural de Campo Mourão – FUNDACAM, constantes dos Anexos da Lei nº. 1.025, de 23 de dezembro de 1996, com alterações posteriores.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 2.853, de 27 de dezembro de 2011Altera os Anexos II e III da Lei n. 1.025, de 23 de dezembro de 1996 - Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Fundação Cultural de Campo Mourão - FUNDACAM, com alterações posteriores, e dá outras providências.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 2.852, de 27 de dezembro de 2011Altera os Anexos II e IV da Lei n. 1009, de 25 de novembro de 1996, com alterações posteriores - Plano de Cargos e Sistema de Evolução Funcional dos Servidores da Administração Municipal, e dá outras providências.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.089, de 18 de janeiro de 2013Altera os Anexos II e III da Lei n. 1.025, de 23 de dezembro de 1996 - Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Fundação Cultural de Campo Mourão – FUNDACAM, com alterações posteriores, e dá outras providências.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.595, de 19 de maio de 2015Dispõe sobre o reajuste dos vencimentosdos servidores públicos municipais e promove alterações nas Tabelas de Vencimentos constantes das Leis nos. 1.009/96, 1.025/96, 1.837/04 e na Resolução nº. 123/1996 e dá outras providências.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.696, de 23 de março de 2016Dispõe sobre o reajuste dos vencimentosdos servidores públicos municipais e promove alterações nas Tabelas de Vencimentos constantes das Leis nos. 1.009/96, 1.025/96e 1.837/04, e dá outras providências.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 4.430, de 29 de março de 2023Reajusta os valores da Tabela de Vencimentos constante na Lei no 1.025, de 13 de dezembro de 1996, e alterações, que institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Fundação Cultural de Campo Mourão - FUNDACAM, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 708, de 22 de novembro de 1990Dispoe sobre o Quadro de Pessoal da Fundacam- Fundação Cultural de Campo Mourao.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.993, de 13 de março de 2026Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, e dá outras providências.