Legislação municipal · Campo Magro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei Municipal n.º 659/10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 659/2010.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, e dá outras providências."
SÚMULA: Declara de utilidade pública o Instituto de Convivência INCLUIR – ICI
Dá denominação a Creche Municipal, que especifica deste Município EVA NALEPA IAREK
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.496.500,00 (um milhão quatrocentos e noventa e seis e quinhentos reais) no Orçamento Geral do Município conforme Lei 573/09
SÚMULA: Altera o caput e os §§ 1° e 2° do art. da Lei n° 455/07.
SÚMULA: Altera a lei n°576/2009 que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Campo Magro e dá outras providências.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Magro a constituir com outros Municípios do Paraná o Consorcio Metropolitano de Saúde do Paraná - COMESP, ratifica o protocolo de intenções e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) no Orçamento Geral do Município , autorizada pela Lei 573/09.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e dá outras providências."
SÚMULA: Declara entidade de unidade pública o TEMPLO ESPIRITUALISTA "VOVÓ CAMBINDA".
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município.
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município.
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município.
"Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Campo Magro para o Exercício de 2011."
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 150.698,72 (Cento e cinquenta mil, seiscentos e noventa e oito e setenta e dois centavos), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 573/09.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.285,13(Seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e treze centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 573/09.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 59.015,02 (Cinquenta e nove mil, quinze reais e dois centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 573/09.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h36 · Norma mais recente da lista: 12/05/2011