Legislação municipal · Campo Magro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Institui a linha Municipal do Turismo e das outras providências;”
Emenda Legislativa nº 005 ao Projeto de Lei nº 003/2021
Súmula: propõe emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2021.
Institui a taxa de preservação das estradas rurais turísticas do Município de Campo Magro.
Altera a Redação do § 3º do art. 15 da Lei nº 126/2000
"Altera a redação da Lei Municipal nº 126/2000".
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências".
"Altera a redação da Lei Municipal nº 730/2012".
“Altera a redação da Lei Municipal nº 733/2012”
Denomina o nome da quadra Maria Reva e dá outras providências.
"Altera a redação da Lei Municipal nº 126/2000".
"Dispõe sobre os critérios e parâmetros construtivos que visam a regularização de edificações no Município de Campo Magro"
Disciplina a extinção, a vagar, de cargos, conforme especifica e dá outras providências.
Altera Lei nº 1.038/2018 na forma que dispõe
Altera a Lei Municipal nº 293/2003
“Altera a redação da Lei Municipal nº 733/2012”
Institui a taxa de preservação das estradas rurais turísticas do Município de Campo Magro
"Denomina o nome do Complexo Meu campinho Leonidas Antonio Rodrigues Dias e dá outras providências".
Institui a taxa de preservação das estradas rurais turísticas do Município de Campo Magro
Altera a Lei Municipal nº 828/2014
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 22/02/2021