Legislação municipal · Campo Magro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá outras Providências. Rua Senador Teotônio Vilela
Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá outras Providências. Rua Ludovico Szycta
Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá outras Providências. Rua Faustino Kudlawiec
Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá outras Providências. Travessa Sidoski
Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá outras Providências. Rua Angelo Manfron
Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Rua Violetas
Institui e Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Rua Turmalinas
Institui e Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Rua Sirvino Esmanhoto
Institui e Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Rua Prata
Institui e Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Rua Padre Aleixo Seluschinoski
Institui e Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Rua Camilo Pedro Carlos
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar ou Especial no Orçamento do Município de Campo Magro para o Exercício de 2022
Altera a Lei Municipal Nº 1148/2020
Inclui a rubrica orçamentária 3.1.90.16.99.00 no orçamento municipal
Concede a HUSSEIN BAKRI o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Magro.
Institui o Plano Municipal de Arborização do Município de Campo Magro - PR e dá outras providências.
Inclui a rubrica orçamentária 3.1.90.16.99.00 no orçamento municipal
Consolida as disposições legais a respeito do Vale-Alimentação pago aos servidores da Câmara Municipal de Campo Magro e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar ou especial do orçamento do município de Campo Magro para o Exercício de 2022
Dá Nome de Logradouro Público, na forma que dispõe - Rua Euzebio Fernandes de Souza
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h49 · Norma mais recente da lista: 13/06/2022